Artigos
Criada nova plataforma digital para emissão de atestados médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM), acaba de lançar o app ATESTA CFM, uma plataforma digital que vai oferecer à sociedade, serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos emitidos no país. Um dos objetivos da criação dessa plataforma é combater...
Atestado de Saúde Ocupacional e plataforma Atesta CFM
O Conselho Federal de Medicina publicou, no dia 6 de setembro, a Resolução CFM 2.382/84 que trata da emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais por meio da plataforma Atesta CFM, inclusive aqueles relacionados a Saúde Ocupacional dos empregados....
Gestão municipal de SP efetua fiscalização de Saúde e Segurança no trabalho em estabelecimento comercial
Uma empresa do varejo de joias foi notificada pela Secretaria e Coordenadoria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo, em virtude de uma denúncia movida pelo sindicato dos comerciários, atestando supostas condições insatisfatórias de saúde e segurança no referido...
Novas Doenças da Lista de Notificação Compulsória
A Portaria 5.201 alterou o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação MS nº 4, de 2017. Com essa alteração, 8 novas doenças foram inseridas na Lista Nacional de Notificação Compulsória. Saiba quais são elas no demonstrativo abaixo:...
Multas por descumprimento das obrigações e programas de Medicina Ocupacional
Saúde ocupacional é a área que visa a qualidade de vida do trabalhador. As condições devem ser desenvolvidas, implementadas e monitoradas por profissionais de medicina e segurança do trabalho. A Medicina Ocupacional está ligada à saúde do trabalhador, sendo que...
Exames toxicológicos de motoristas: nova regra de transmissão via e-social
Desde 1º de agosto de 2024, todos os exames toxicológicos realizados para motoristas profissionais devem ser reportados ao sistema eSocial usando o evento S-2221. Essa nova exigência é imposta pela Portaria 617/24 (que alterou a Portaria 671/21). Por que isso é...
SST nas MPEs: investir em prevenção é evitar penalidades
Quando se trata de segurança e saúde no trabalho, verifica-se que as micro e pequenas empresas, em sua maioria, são extremamente vulneráveis a todos os aspectos. Boa parte delas não investem adequadamente no quesito segurança e saúde do trabalho, possuindo...
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Legislação A Norma Regulamentadora – NR 7 através da Portaria 3214/78 regulamenta e torna obrigatório o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional por parte de todos os empregadores e instituições...
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) O PPP é um documento individual, obrigatório por todos os tipos de empresa, preenchido com todas as informações do colaborador, dados pessoais e dados relacionados a atividade exercida, além de dados referentes à...
Ergonomia
Ergonomia A ERGONOMIA é o estudo que desenvolve a aplica regras e normas com o objetivo de organizar o trabalho e torná-lo compatível com as características físicas e psíquicas do ser humano. Os especialistas buscam conhecer o perfil dos colaboradores, a...